FEMAMA discute Medicina Personalizada na 102ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (23/07) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para mais uma reunião ordinária. Esta foi a edição de número 102 da CAMSS, órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS cuja finalidade é auxiliar a Diretoria Colegiada da reguladora nas suas discussões.    

Na abertura, o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, informou sobre duas alterações na lista de membros da Câmara, com a entrada de Luiz Edgar Tolini representando o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e a vacância do assento do representante suplente do Ministério da Economia.    

No primeiro item dos informes, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE), Paulo Rebello, falou sobre a Consulta Pública nº 77, realizada de 01/04 a 31/05, para discutir a proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras. O assessor Thiago Barata Duarte informou que a ANS recebeu um total de 104 contribuições, relevantes para o aperfeiçoamento da minuta. O tema agora será encaminhado para apreciação da Diretoria Colegiada e da Procuradoria Federal junto à ANS. Saiba mais sobre a CP 77.    

Em seguida, o gerente-geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, fez um apanhado sobre a incorporação de exames para detecção da Covid-19 no Rol de Procedimentos. Ele informou que a ANS realiza nesta sexta-feira audiência pública sobre a inclusão dos testes sorológicos IgA, IgG e IgM na cobertura obrigatória dos planos de saúde. Clique aqui e saiba.    

Ainda nos informes, o diretor Maurício Nunes convidou os representantes da CAMSS para participarem, no dia 06/08, de um webinar que irá celebrar os 10 anos da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), ferramenta para resolução de conflitos entre beneficiários e operadoras. Na próxima segunda-feira, a ANS disponibilizará a programação do evento, que contempla a participação de palestrantes externos, e o link de inscrições.    

Em seguida, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, fez um relato das ações efetuadas ao longo de sua gestão à frente da DIDES. Esta é a última reunião ordinária da CAMSS da qual ele participa até o fim de seu mandato, que se encerra em setembro. Em sua apresentação, o diretor destacou a produção normativa da área e as consultas e audiências públicas realizadas no período; falou sobre alguns dos principais projetos de indução da qualidade aprimorados e implementados durante sua gestão, como o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, o Projeto Cuidado Integral à Saúde – projetos-piloto em APS, Modelos de Remuneração Baseados em Valor, Parto Adequado e Acreditação de Operadoras; e destacou o trabalho realizado em sua gestão para promover melhorias no TISS – Troca de Informações da Saúde Suplementar, no SIB – Sistema de Informação de Beneficiários, e no processo de ressarcimento ao SUS, além das ações realizadas no âmbito do relacionamento entre operadoras e prestadores.   

Ao final da apresentação, os membros da CAMSS agradeceram o trabalho e a dedicação do diretor à frente da área, destacando a disponibilidade e atenção com os temas com os quais esteve envolvido ao longo de sua gestão.    

Na sequência, a gerente de Monitoramento Assistencial, Flávia Tanaka, informou aos participantes sobre a divulgação do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, que contempla a produção do setor saúde a partir do Sistema de Informações de Produtos (SIP). Em 2019, os beneficiários de planos de saúde realizaram 1,62 bilhão de procedimentos como consultas, exames e internações. A publicação, que está sendo produzida em novo formato, mais dinâmico e interativo, pode ser acessada no site da ANS. Clique aqui.    

O diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, Cesar Serra, falou na sequência, informando que também estão disponíveis no portal da ANS as publicações econômico-financeiras do setor (Anuário, Atlas e Prisma). Falou ainda sobre o monitoramento específico que a reguladora vem fazendo sobre os impactos da pandemia no setor através do Boletim Covid-19. Confira aqui.    

Na parte seguinte da reunião, o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), Carlos Jasmin, fez uma apresentação sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em seguida, a presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, falou sobre o tema “Medicina Personalizada: A importância da ampliação do acesso a testes genéticos e genômicos para pacientes com câncer no sistema privado de saúde”. Finalizando as apresentações, a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente, falou sobre o Projeto de Lei 6.330/2019, que trata da incorporação automática de medicamentos antineoplásicos orais de uso domiciliar no Rol de Procedimentos.    

Confira aqui o vídeo com gravação da reunião. 

Fonte: ANS

Matéria publicada pela FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, em 30 de julho de 2020.

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